Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento
Quando falamos de inventário, muitas pessoas imaginam um processo lento, caro e cheio de obstáculos. Mas nem sempre é assim. Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento. Existem casos que fluem de forma rápida e tranquila, especialmente quando podem ser feitos de forma extrajudicial. O ponto que pouca gente percebe é: a […]
Por que o contrato de compra e venda não te torna dono
O que o contrato de compra e venda realmente significa Assinar um contrato e pagar por um imóvel é um grande passo. Mas o que nem todo mundo sabe é que ter um contrato de compra e venda não é o mesmo que ser dono do imóvel. O contrato particular de compra e venda é […]
5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)
Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?
Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA. Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais […]
Herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?
Muitas famílias, após o falecimento de um ente querido, tem uma surpresa desagradável e se perguntam: “descobri que herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?”. O mais importante: não deixar a situação passar sem resolução, pois o problema não deixará de existir, e pior: pode ficar ainda mais complexo com o passar do […]
Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?
É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]
Um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros?
É muito comum que, com o falecimento dos pais, um dos herdeiros continue residindo sozinho no imóvel da família. E, a partir dessa situação, costuma surgir a dúvida: um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros? Já adianto que a resposta é sim.Uma vez que esse herdeiro use esse imóvel […]
O que é preciso para fazer usucapião?
Apesar de ser um conceito bastante conhecido pelo público geral, muitos não tem conhecimento do que é preciso para fazer uma usucapião. Para início de conversa, vamos passar por uma breve explicação sobre o que é a usucapião. Conforme previsto no Código Civil, trata-se de um tipo de regularização de imóveis, por meio do qual […]
O que pode acontecer ao não regularizar um imóvel?
Neste post explicamos quais as consequências de deixar seu imóvel em situação irregular