Louise Piloto

5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)

5 sinais de que você pode ter direito à usucapião

Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]

Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?

Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA. Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais […]

Herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?

Herdei um imóvel que não tem escritura e agora?

Muitas famílias, após o falecimento de um ente querido, tem uma surpresa desagradável e se perguntam: “descobri que herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?”. O mais importante: não deixar a situação passar sem resolução, pois o problema não deixará de existir, e pior: pode ficar ainda mais complexo com o passar do […]

Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?

Tenho a escritura do meu imóvel. Sou proprietário?

É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]

Como vender um imóvel sem inventário?

como vender um imóvel sem inventário

Muitas famílias, quando não há interesse em permanecer com o imóvel deixado pelo falecido, se perguntam como vender um imóvel sem inventário. No entanto, apesar de ser, sim, possível, não é tão simples assim. Acontece que, enquanto não é feito o inventário, o bem continua no nome do falecido, e não passa para o nome […]

É obrigatório fazer inventário?

é obrigatório fazer inventário

Muitas famílias tem dúvidas se é obrigatório fazer inventário, muitas vezes porque tem intenção de vender o bem, ou porque a família não tem condições naquele momento. No entanto, se o falecido deixou bens em seu nome, sim, é obrigatório fazer inventário. Ao contrário do que muitos pensam, o inventário não é opcional. Primeiro, porque […]

Tinha um imóvel antes do casamento, o que fazer para me proteger?

Tinha um imóvel antes do casamento, o que fazer para me proteger?

Essa é uma situação bastante comum, e voltou à tona nas discussões internet afora, por conta do relato recente da atriz Samara Felippo. Se eu tinha um imóvel antes do casamento, o que fazer para me proteger? O caso da atriz soa um alerta, pois ela alega que deu o dinheiro de um imóvel que […]

O que é preciso para fazer usucapião?

O que é preciso para fazer usucapião?

Apesar de ser um conceito bastante conhecido pelo público geral, muitos não tem conhecimento do que é preciso para fazer uma usucapião. Para início de conversa, vamos passar por uma breve explicação sobre o que é a usucapião. Conforme previsto no Código Civil, trata-se de um tipo de regularização de imóveis, por meio do qual […]

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

Você com certeza já ouviu alguma pessoa de mais idade se referir à compra de um imóvel dizendo que o comprador “passou a escritura”. Em muitos casos, há um equívoco ao achar que, tendo a escritura, o comprador já é o novo proprietário, mas somente com o registro dessa escritura na matrícula do imóvel é […]