Não é raro que um problema revele o outro. Em processos de inventário, é comum que, ao reunir a documentação dos bens do falecido, a família descubra que um dos imóveis, muitas vezes aquele tratado havia anos como “da família”, não está totalmente regularizado (ou está totalmente irregular).
Essa relação entre inventário e regularização imobiliária é mais próxima do que costuma parecer, e pode acontecer em dois sentidos diferentes.
Quando o inventário revela o problema no imóvel
Em muitos casos, é o próprio processo de inventário que expõe a irregularidade. Ao levantar a documentação necessária para formalizar a sucessão, a família se depara com pendências que nunca haviam sido tratadas: uma construção não averbada, uma área que não corresponde ao registro, ou até mesmo a ausência de matrícula individualizada para aquele imóvel ou imóvel que nunca foi registrado em nome do falecido.
Enquanto o proprietário estava vivo, essas questões muitas vezes não geravam nenhum problema prático no dia a dia. É no momento de transferir o bem aos herdeiros que a regularização se torna necessária e, muitas vezes, indispensável para que o inventário possa avançar.
Quando a falta de inventário gera o problema no imóvel
Existe também o caminho inverso. Quando uma família não realiza o inventário logo após o falecimento, o imóvel permanece registrado em nome de quem já não está mais vivo. Passam-se anos, por vezes décadas, novas gerações chegam, novos óbitos acontecem, e a situação sucessória vai se acumulando.
Nesses casos, o que começou como uma pendência simples pode se tornar consideravelmente mais complexo: múltiplos herdeiros, multas por atraso, sucessões sobrepostas e a dificuldade de reunir toda a documentação necessária depois de tanto tempo. Um problema que poderia ter sido resolvido com relativa simplicidade se torna, décadas depois, uma questão bem mais trabalhosa.
Por que essa relação importa
O ponto central é que questões sucessórias e questões imobiliárias frequentemente se encontram e, quando isso acontece, tendem a se agravar mutuamente. Um imóvel irregular pode travar o andamento de um inventário. Um inventário não feito pode, com o tempo, transformar-se também em um problema de regularização imobiliária.
É um daqueles problemas que parecem poder esperar, até o dia em que a família precisa efetivamente resolvê-lo, geralmente em um momento já sensível, diante do falecimento de alguém querido, ou a necessidade de vender o bem, por exemplo.
O que fazer diante dessa situação
Se a sua família está lidando com um inventário e descobriu que um imóvel não está regularizado, ou se existe um bem que segue registrado em nome de alguém que já faleceu há anos, vale buscar orientação jurídica para entender o que precisa ser feito, tanto do ponto de vista sucessório quanto imobiliário. Quanto mais cedo essas questões forem tratadas, menor tende a ser a complexidade envolvida em resolvê-las. E, claro, contar com ajuda profissional neste momento, além de ser indispensável, torna o caminho muito mais palpável.
Saiba mais:
Imóvel irregular na família: o que fazer para regularizar