Coisas que parecem simples na compra de um imóvel (mas podem gerar grandes problemas jurídicos)
A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais relevantes da vida de uma pessoa. Ainda assim, muitos compradores conduzem esse processo acreditando que determinadas etapas são apenas burocráticas, quando, na realidade, são medidas essenciais de proteção patrimonial. Vemos muito isso no escritório quando a pessoa já chega com algum problema pós-compra […]
O que fazer em vida para facilitar o inventário
Muitas pessoas só começam a pensar em inventário quando já estão enfrentando o problema. É nesse momento que surgem dúvidas, conflitos e, muitas vezes, uma burocracia que poderia ter sido evitada, ou pelo menos reduzida. Mas a verdade é que existem decisões que podem ser tomadas ainda em vida que fazem toda a diferença nesse […]
Doação em vida: o erro que pode gerar problemas no futuro
Tomar decisões sobre o próprio patrimônio parece, à primeira vista, algo simples — especialmente quando existe confiança entre as pessoas envolvidas. É comum que, em determinados momentos da vida, alguém opte pela doação em vida como forma de antecipar a transferência de bens, organizar a sucessão ou até evitar conflitos futuros. Vemos isso cotidianamente no […]
Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
Venda de imóvel entre pai e filho pode ser anulada?
É comum que pais, ao longo da vida, queiram organizar seu patrimônio e facilitar o futuro dos filhos. Em muitos casos, essa intenção se materializa na transferência de um imóvel para apenas um deles, por meio de uma suposta compra e venda. À primeira vista, o caminho parece simples: faz-se uma escritura, registra-se no cartório […]
Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento
Quando falamos de inventário, muitas pessoas imaginam um processo lento, caro e cheio de obstáculos. Mas nem sempre é assim. Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento. Existem casos que fluem de forma rápida e tranquila, especialmente quando podem ser feitos de forma extrajudicial. O ponto que pouca gente percebe é: a […]
Posso doar um imóvel para um filho e deixar os outros de fora?
Entenda como funcionam as doações entre pais e filhos, o que é a legítima, a cláusula de dispensa de colação e por que o planejamento evita conflitos familiares. Muitas pessoas, em algum momento da vida, pensam em doar um bem para um dos filhos, seja para ajudá-lo a começar a vida, para recompensar um cuidado […]
5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)
Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?
É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]
Tinha um imóvel antes do casamento, o que fazer para me proteger?
Essa é uma situação bastante comum, e voltou à tona nas discussões internet afora, por conta do relato recente da atriz Samara Felippo. Se eu tinha um imóvel antes do casamento, o que fazer para me proteger? O caso da atriz soa um alerta, pois ela alega que deu o dinheiro de um imóvel que […]