Comprar imóvel usado: 6 riscos jurídicos que podem passar despercebidos
Comprar um imóvel usado costuma envolver critérios como localização, preço e estado de conservação. No entanto, existe uma camada da negociação que não aparece durante a visita: a situação jurídica e documental do imóvel, dos proprietários e do próprio negócio. É justamente nessa camada que costumam estar os riscos mais difíceis de reverter depois que […]
Due Diligence Imobiliária: por que investigar o imóvel antes de comprar
Encontrar o imóvel ideal costuma vir acompanhado de um misto de expectativa e planejamento: a reforma, a decoração, a rotina que vai se formar naquele espaço. No entanto, todo imóvel carrega uma história que não é visível durante uma visita, e é justamente essa história que pode determinar se a compra é segura ou se […]
Imóvel irregular na família: o que fazer para regularizar
Quando falamos em regularização de imóveis, muita gente imagina que existe uma solução única para todos os casos. Na prática, não funciona assim. Um imóvel pode estar irregular por diversos motivos: falta de registro, inventário não realizado, necessidade de usucapião, adjudicação compulsória, imóvel ainda em nome de terceiros ou outras pendências que só aparecem após […]
Planejamento patrimonial: 5 situações que sua família pode evitar com antecedência
Na advocacia, alguns dos problemas mais difíceis não surgem de repente. Eles vão sendo construídos aos poucos, quase sempre acompanhados da mesma frase: “Depois eu resolvo isso.” Enquanto tudo está bem, parece que não há motivo para se preocupar. A família convive bem, os bens existem, a vida segue. Mas basta surgir uma venda, um […]
Comprei meu imóvel só com contrato e nunca registrei. Ele é mesmo meu? Entenda como a usucapião pode resolver
Se você comprou uma casa ou terreno há anos, paga as contas, mora ou aluga o imóvel, mas nunca chegou a fazer a escritura ou o registro, provavelmente já se fez essa pergunta: “esse imóvel é meu de verdade?” A resposta, do ponto de vista legal, costuma incomodar: só o contrato de compra e venda […]
Coisas que parecem simples na compra de um imóvel (mas podem gerar grandes problemas jurídicos)
A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais relevantes da vida de uma pessoa. Ainda assim, muitos compradores conduzem esse processo acreditando que determinadas etapas são apenas burocráticas, quando, na realidade, são medidas essenciais de proteção patrimonial. Vemos muito isso no escritório quando a pessoa já chega com algum problema pós-compra […]
Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)
Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?
Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA. Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais […]
Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?
É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]