Comprei meu imóvel só com contrato e nunca registrei. Ele é mesmo meu? Entenda como a usucapião pode resolver
Se você comprou uma casa ou terreno há anos, paga as contas, mora ou aluga o imóvel, mas nunca chegou a fazer a escritura ou o registro, provavelmente já se fez essa pergunta: “esse imóvel é meu de verdade?” A resposta, do ponto de vista legal, costuma incomodar: só o contrato de compra e venda […]
5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)
Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros?
É muito comum que, com o falecimento dos pais, um dos herdeiros continue residindo sozinho no imóvel da família. E, a partir dessa situação, costuma surgir a dúvida: um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros? Já adianto que a resposta é sim.Uma vez que esse herdeiro use esse imóvel […]
O que é preciso para fazer usucapião?
Apesar de ser um conceito bastante conhecido pelo público geral, muitos não tem conhecimento do que é preciso para fazer uma usucapião. Para início de conversa, vamos passar por uma breve explicação sobre o que é a usucapião. Conforme previsto no Código Civil, trata-se de um tipo de regularização de imóveis, por meio do qual […]