Venda de imóvel entre pai e filho pode ser anulada?
É comum que pais, ao longo da vida, queiram organizar seu patrimônio e facilitar o futuro dos filhos. Em muitos casos, essa intenção se materializa na transferência de um imóvel para apenas um deles, por meio de uma suposta compra e venda. À primeira vista, o caminho parece simples: faz-se uma escritura, registra-se no cartório […]
Um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros?
É muito comum que, com o falecimento dos pais, um dos herdeiros continue residindo sozinho no imóvel da família. E, a partir dessa situação, costuma surgir a dúvida: um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros? Já adianto que a resposta é sim.Uma vez que esse herdeiro use esse imóvel […]