Quem mora na casa de herança tem que pagar aluguel?
Quando uma herança envolve um imóvel, é comum que um dos herdeiros passe a utilizá-lo de forma exclusiva, enquanto os demais permanecem fora da posse direta do bem. À primeira vista, essa situação parece simples, quase intuitiva: afinal, o imóvel pertence a todos. Mas, juridicamente, esse cenário exige atenção, e pode gerar consequências importantes para […]
Venda de imóvel entre pai e filho pode ser anulada?
É comum que pais, ao longo da vida, queiram organizar seu patrimônio e facilitar o futuro dos filhos. Em muitos casos, essa intenção se materializa na transferência de um imóvel para apenas um deles, por meio de uma suposta compra e venda. À primeira vista, o caminho parece simples: faz-se uma escritura, registra-se no cartório […]
Um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros?
É muito comum que, com o falecimento dos pais, um dos herdeiros continue residindo sozinho no imóvel da família. E, a partir dessa situação, costuma surgir a dúvida: um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros? Já adianto que a resposta é sim.Uma vez que esse herdeiro use esse imóvel […]