Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA.

Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?

O que acontece é que, quando há uma compra informal, via de regra, o imóvel perde cerca de 30% do seu valor de mercado. Para o comprador, isso pode parecer um “bom negócio” no primeiro momento. Mas será mesmo?

O problema do “depois a gente faz”

É comum vermos imóveis que foram totalmente negociados e transacionados apenas com um contrato simples — muitas vezes nem elaborado por um profissional. As partes deixam para “passar a escritura depois”. E esse “depois” nunca chega.
Em outros casos, sequer existe contrato, especialmente em negociações mais antigas, feitas antes da informatização dos cartórios. Isso ocorre tanto com imóveis simples e urbanos quanto com sítios e grandes áreas rurais.

Contrato sozinho não é suficiente

O que podemos garantir é: comprar um imóvel apenas com contrato de compra e venda não te dá segurança jurídica nenhuma.
Claro, o contrato é uma etapa importante da negociação (e também costuma ser negligenciada), mas ele não encerra o processo.

Ter contrato não significa ser dono. Somente a escritura e o registro na matrícula é que efetivamente garantem a propriedade plena do bem.

O que pode dar errado

E os riscos não são poucos. Veja alguns exemplos:

• O vendedor pode falecer antes de transferir a escritura.
• O imóvel pode sofrer penhoras ou bloqueios judiciais por dívidas do antigo proprietário.
• O vendedor pode se divorciar e o bem entrar em disputa judicial.

Em todas essas situações, você, comprador, já pagou, mas legalmente não é dono.

O risco aumenta com contratos mal feitos

E o pior: além de a compra ser feita apenas com contrato, muitas vezes o documento é mal redigido. É comum encontrarmos contratos genéricos baixados da internet, sem detalhes sobre pagamento, sem previsão de prazos para escritura e sem cláusulas de proteção.
Por isso, mesmo essa etapa deve ser conduzida por um profissional especializado, com cláusulas específicas, personalizadas para aquele negócio e com previsão de riscos e garantias.

Conclusão

Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, a maior conquista patrimonial da vida. E justamente por isso, não pode ser feito com base apenas na confiança ou em contratos frágeis. Seguir o caminho correto — contrato bem feito, escritura e registro na matrícula e assessoria de um bom profissional — não é burocracia, é garantia de tranquilidade e proteção para o seu patrimônio e para a sua família. Entre em contato para saber mais: