Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
Quem mora na casa de herança tem que pagar aluguel?
Quando uma herança envolve um imóvel, é comum que um dos herdeiros passe a utilizá-lo de forma exclusiva, enquanto os demais permanecem fora da posse direta do bem. À primeira vista, essa situação parece simples, quase intuitiva: afinal, o imóvel pertence a todos. Mas, juridicamente, esse cenário exige atenção, e pode gerar consequências importantes para […]
É possível fazer usucapião direto em nome dos herdeiros?
Quando uma pessoa falece deixando um imóvel sem registro no nome dela, surge um problema comum: os herdeiros recebem a posse, mas não a propriedade formal daquele bem. E é justamente aí que aparece a dúvida: “É possível fazer usucapião direto em nome dos herdeiros? Podemos regularizar esse imóvel diretamente em nosso nome?” A resposta […]
Por que o contrato de compra e venda não te torna dono
O que o contrato de compra e venda realmente significa Assinar um contrato e pagar por um imóvel é um grande passo. Mas o que nem todo mundo sabe é que ter um contrato de compra e venda não é o mesmo que ser dono do imóvel. O contrato particular de compra e venda é […]