5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)

Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?
Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA. Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais […]
Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?

É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]
O que é preciso para fazer usucapião?

Apesar de ser um conceito bastante conhecido pelo público geral, muitos não tem conhecimento do que é preciso para fazer uma usucapião. Para início de conversa, vamos passar por uma breve explicação sobre o que é a usucapião. Conforme previsto no Código Civil, trata-se de um tipo de regularização de imóveis, por meio do qual […]
Qual a diferença entre matrícula e escritura?

Você com certeza já ouviu alguma pessoa de mais idade se referir à compra de um imóvel dizendo que o comprador “passou a escritura”. Em muitos casos, há um equívoco ao achar que, tendo a escritura, o comprador já é o novo proprietário, mas somente com o registro dessa escritura na matrícula do imóvel é […]