Quem mora na casa de herança tem que pagar aluguel?
Quando uma herança envolve um imóvel, é comum que um dos herdeiros passe a utilizá-lo de forma exclusiva, enquanto os demais permanecem fora da posse direta do bem. À primeira vista, essa situação parece simples, quase intuitiva: afinal, o imóvel pertence a todos. Mas, juridicamente, esse cenário exige atenção, e pode gerar consequências importantes para […]