Muitos são os riscos envolvidos na compra de um imóvel. Afinal de contas, por vezes estamos falando de economias de uma vida toda que serão direcionadas à compra daquele bem cujo vendedor até então é uma pessoa desconhecida. É natural que haja insegurança e receio ao comprar um imóvel, e muitos se perguntam como se proteger ao comprar um imóvel.
Por isso, é muito importante que a compra seja feita somente depois de se passar um verdadeiro "pente fino" no histórico do imóvel e do vendedor, a fim de evitar problemas futuros. Para isso, podemos citar o serviço jurídico de Due Diligence Imobiliária, que nada mais é do que uma análise minuciosa de todos os documentos do imóvel e do vendedor, feita por um advogado especializado, a fim de analisar o grau de risco naquela transação imobiliária e assegurar segurança jurídica.
Para exemplificar, listamos abaixo algumas das principais medidas tomadas neste tipo de serviço:
Verificar se o imóvel está mesmo no nome daquele que se diz vendedor - É necessário analisar minuciosamente a matrícula do imóvel para conferir se ele está registrado no nome daquele vendedor, caso contrário pode se tratar de um imóvel irregular que não pode ser vendido. Isso pode ocorrer por má-fé do vendedor ou até mesmo por desinformação, uma vez que muitas pessoas desconhecem a verdadeira situação formal de seus imóveis.
Verificar se o imóvel tem alguma restrição - Pode acontecer de constar na matrícula do imóvel algum ônus pré-existente que restrinja a venda, como penhora, execuções ou hipotecas. Importante também verificar se não há alguma alienação fiduciária atrelada ao imóvel.
Verificar se o imóvel está livre de débitos - É muito importante verificar se há algum débito atrelado àquele imóvel que será comprado, especialmente débitos e IPTU e condominiais, por exemplo, pois são tipos de débitos que são ligados ao imóvel, podendo acompanhá-lo mesmo após a venda, trazendo prejuízos ao comprador.
Verificar se o vendedor tem dívidas - Se o vendedor for devedor, seus credores pré-existentes podem alegar que a venda foi venda com a intenção de fraudar esses credores. Por isso, é importante pesquisar toda a vida pregressa desse vendedor, a fim de detectar eventuais dívidas que tenha deixado pelo caminho, porque podem vir a ser uma dor de cabeça futura para o comprador, já que, dependendo do caso, a venda pode até mesmo ser anulada.
Verificar as transações anteriores - É importante até mesmo verificar se as vendas anteriores não tiveram alguma irregularidade que possa perdurar, e se o loteamento que originou aquele lote foi realizado de forma legal.
Todas essas verificações são essenciais para evitar cair numa cilada: imóveis cheios de débitos ou atrelados à débitos do vendedor que podem gerar uma penhora ou ação futura; imóveis irregulares que nem poderiam ser vendidos por aquele que se diz vendedor (nesse caso, você, comprador, vai acabar tendo ainda mais gastos e problemas para regularizar futuramente até que possa ser efetivamente o proprietário); imóveis oriundos de loteamentos irregulares; etc.
Esses todos são cuidados que deverão ser tomados antes mesmo da efetivação da venda, para verificar se o negócio é seguro. É importante ressaltar que, além de contratar o advogado para esse serviço prévio, é importante contratá-lo também para prestar assessoria geral nessa compra e venda, elaborando o contrato de forma cuidadosa e personalizada, bem como acompanhando o progresso da venda até o registro no Oficial de Registro de Imóveis, quando o imóvel passará oficialmente a ser propriedade do comprador. Portanto, não deixe de contratar uma assessoria especializada para acompanhá-lo nesse momento tão importante, entre em contato pelo link ou em um dos canais de atendimento: https://wa.me/message/2AJXEX5NT6VOD1
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