Casar é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes na vida de um casal, e é comum que muitos se perguntem: “Será mesmo que preciso fazer contrato antes de casar?”. Este é um momento em que duas pessoas decidem construir um futuro juntas — emocionalmente, afetivamente e também financeiramente. E é justamente por isso que o planejamento matrimonial é tão relevante, ainda que muitas vezes seja deixado de lado por medo de parecer falta de confiança.
Mas será que conversar sobre bens, patrimônio, responsabilidades e expectativas antes de casar é realmente um sinal de desconfiança, como muitos pensam? Ou seria, na verdade, uma demonstração de maturidade, cuidado e compromisso com o futuro?
Neste artigo, você vai entender o que é o planejamento matrimonial, por que ele é tão necessário (mesmo para quem ainda não tem patrimônio) e como ele pode proteger o que será construído juntos — ou individualmente.
O que é planejamento matrimonial?
O planejamento matrimonial é um conjunto de medidas jurídicas que ajuda o casal a definir, de forma clara e segura, as regras que vão reger o casamento ou a união estável, especialmente no que diz respeito ao patrimônio e aos efeitos legais da vida em comum.
Isso envolve, por exemplo:
- Escolha do regime de bens;
- Definição de regras específicas sobre determinados bens;
- Previsões sobre guarda de filhos, pensão, entre outros temas;
- Acordos personalizados, conforme a realidade de cada casal.
Mas e se eu ainda não tenho patrimônio? Ainda assim é necessário?
Sim! Esse é um dos mitos mais comuns. Muitas pessoas pensam que o planejamento só é necessário para quem já tem bens antes de casar. Mas a verdade é que ele é importante também para quem vai construir tudo junto.
Quando o casal não define previamente o regime de bens, o casamento entra automaticamente no regime da comunhão parcial, o que significa que tudo o que for adquirido durante a relação será, em regra, dividido meio a meio em caso de separação ou falecimento.
E se esse não for o desejo do casal? E se um dos dois abrir uma empresa ou fizer um investimento e quiser proteger esse bem de riscos futuros?
O planejamento matrimonial permite esse tipo de clareza e evita surpresas desagradáveis lá na frente, pois para muitos casais o regime imposto pela lei não faz nenhum sentido.
E dá para proteger um bem específico mesmo estando em outro regime de bens?
Sim! É possível adotar cláusulas específicas para determinados bens, independentemente do regime geral escolhido, dentro de um pacto antenupcial.
Por exemplo: um casal pode optar pela separação total de bens, mas prever que o primeiro imóvel adquirido após o casamento será de ambos — uma espécie de “regime misto”, adaptado à realidade e aos valores do casal.
Isso pode (e deve) ser formalizado com o auxílio de um advogado e registrado adequadamente. Assim, a vontade do casal será respeitada e terá validade jurídica.
Além do patrimônio: o planejamento também pode incluir outros aspectos
Em alguns casos, o planejamento matrimonial também pode abordar questões não patrimoniais, como a forma de exercer a guarda dos filhos em caso de separação ou até mesmo consequências jurídicas em situações específicas, como traição.
Esses pontos precisam ser tratados com responsabilidade e respeito, sempre com a orientação adequada, para que os acordos sejam equilibrados e válidos.
Conversas difíceis, relacionamentos mais fortes
Falar sobre planejamento matrimonial pode parecer desconfortável num primeiro momento. Afinal, estamos acostumados a romantizar o casamento e a evitar temas como separação ou morte. E, no final das contas, temos que considerar que todo casamento acaba: seja pelo divórcio ou pelo falecimento de um dos dois. Ainda que o casal nunca se divorcie e vivam uma vida plena e feliz juntos, o regime de bens influencia fortemente no momento de falecimento e inventário, por isso é importante fazer uma escolha consciente.
A verdade é que conversas difíceis geram relacionamentos mais fáceis.
Quando o casal esclarece suas expectativas e combina o que é justo para ambos, a relação tende a se fortalecer. O diálogo traz segurança, confiança e reduz conflitos — tanto entre os parceiros, quanto entre suas famílias.
Quando é o melhor momento para planejar?
O ideal é que essas conversas aconteçam antes do casamento ou da formalização da união estável. Dessa forma, é possível definir o regime de bens e demais regramentos desejados no pacto antenupcial (no caso do casamento) ou num contrato de convivência (no caso da união estável).
Mas se você já está casado, ainda há caminhos possíveis. É possível solicitar judicialmente a alteração do regime de bens, desde que respeitem-se os requisitos e que haja justificativa e concordância de ambos os cônjuges.
Em resumo: por que fazer um planejamento matrimonial?
- Protege o que já foi construído individualmente;
- Dá segurança jurídica ao que será construído a dois;
- Evita conflitos futuros e decisões judiciais difíceis;
- Fortalece o relacionamento por meio do diálogo e da transparência;
- Permite acordos personalizados conforme a realidade do casal.
Quer entender qual regime de bens é o mais adequado para você?
Se você está prestes a casar ou formalizar uma união, esse é o momento ideal para refletir sobre o futuro e fazer escolhas conscientes.
A orientação jurídica adequada garante que as decisões sejam seguras, equilibradas e juridicamente válidas. E tudo isso pode ser feito de forma leve, clara e respeitosa. Saiba mais aqui: