Cerca de 50% dos imóveis do país estão em situação irregular por algum motivo, enquanto muitas pessoas sequer tem ciência dessa irregularidade. E, infelizmente, sem as informações necessárias, muitos podem não saber o que pode acontecer ao não regularizar um imóvel, tendo em vista existirem muitos riscos. A partir da leitura desses riscos, você irá entender porque você deve regularizar seu imóvel imediatamente.
Vamos listar a seguir os principais problemas que você pode ter por irregularidades em seu imóvel.
Desvalorização
Existe uma estimativa de que o imóvel, quando irregular, pode perder ao menos 30% de seu valor de mercado, justamente porque qualquer negociação desse imóvel será altamente insegura e nada recomendável.
Problemas com herança
Que inventário é um processo bastante burocrático, a maioria das pessoas já sabe. Mas quando os herdeiros se deparam com uma situação de imóvel irregular, muitas vezes até então desconhecida, as burocracias e complexidades se multiplicam, sem contar, é claro, o alto custo (muito maior do que seria gasto caso o imóvel estivesse em situação regular). Isso porque, além de resolver o inventário, esses herdeiros também terão que resolver a irregularidade que ficou pendente, caso contrário será impossível passar o imóvel para o nome dos herdeiros. Por isso, é muito importante que os proprietários se assegurem da situação jurídica de seu imóvel, a fim de evitar desgastes na família para realização do inventário após seu falecimento.
- Risco de perda do imóvel
Ter um imóvel em situação irregular pode trazer grandes inseguranças aos proprietários, uma vez que “quem não registra, não é dono”. Isso significa que você passa a ser proprietário do imóvel apenas quando registra a escritura de compra e venda na matrícula do imóvel. A ausência de registro pode trazer acarretar até mesmo a perda do bem em situações mais graves. Isso porque, quanto mais tempo se passa na situação de irregularidade, a regularização se torna mais difícil, exigindo comprovações mais robustas. Além disso, estando sem registro, há uma maior facilidade de golpes e fraudes com o bem em questão, como por exemplo, um terceiro registrar o bem sem seu conhecimento.
4. Impossibilidade de venda ou financiamento
O imóvel irregular não pode ser financiado, pois existe uma exigência de que exista matrícula atualizada com as devidas averbações, o que limita a possibilidade de negociação deste imóvel. Além disso, a depender da irregularidade, nem é possível realizar a venda propriamente dita pois, não sendo proprietário formal do imóvel, não é possível vendê-lo, uma vez que o registro será impossível.
5. Impedimento de planejamento familiar
Como bem se sabe, é altamente recomendável buscar, ainda em vida, um planejamento de sua futura herança, como bem explicado no artigo “O que é planejamento sucessório?” (leia por meio do link: https://www.louisepilotoadvocacia.com/post/o-que-%C3%A9-planejamento-sucess%C3%B3rio ). Pois bem, com um bem irregular, é altamente inviável, para não dizer impossível, fazer o planejamento sucessório daquela família. Sendo assim, enquanto não regularizado o bem, não será possível fazer doações, partilha em vida, holdings, e até mesmo o testamento torna-se inviável.
Diante de tantos possíveis problemas, é indiscutível que a regularização do seu imóvel não deve ser deixada para depois, pois, por quanto mais tempo for postergada, mas riscos podem ameaçar sua propriedade. É muito comum que esse tipo de pendência seja sempre postergado para momento posterior, ou por receio de lidar com o problema, ou por motivos financeiros, por exemplo. Mas justamente nesses casos é que acaba ocorrendo um falecimento no meio do caminho, ou surge uma intenção de vender o imóvel, o que complica ainda mais.
Procure, o quanto antes, uma assessoria jurídica para, primeiro, identificar qual é a irregularidade do seu imóvel e, depois, ajudá-lo a sanar esse problema. Agende seu horário conosco aqui: