Muitas famílias, quando não há interesse em permanecer com o imóvel deixado pelo falecido, se perguntam como vender um imóvel sem inventário. No entanto, apesar de ser, sim, possível, não é tão simples assim.
Acontece que, enquanto não é feito o inventário, o bem continua no nome do falecido, e não passa para o nome dos herdeiros. E, não estando no nome dos herdeiros, não é possível vendê-lo da forma correta. Afinal, só se pode vender aquilo que já é seu.
No entanto, mesmo com essa impossibilidade, algumas famílias optam por fazer essa venda, contrariando as recomendações. E o que pode dar errado?
- O comprador pode desistir ao descobrir a irregularidade: se o comprador não estava ciente da irregularidade, muito provavelmente ele vai desistir da compra;
- A venda “informal” pode fazer você perder até 30% do valor de mercado do imóvel, justamente porque o comprador, nesse caso, está assumindo o risco de comprar um bem em situação irregular;
- Riscos jurídicos e impossibilidade no registro da propriedade: além do risco de, sem o registro, pendências e débitos dos proprietários anteriores poderem levar à perda do bem, em se tratando de venda irregular, o registro dessa transação é impossível, pois o cartório não irá reconhecer aquela venda, uma vez que não é o proprietário oficial que está vendendo.
Porém, se ainda assim a família precisar realizar a venda e estiver se perguntando como vender um imóvel sem inventário, com a devida assessoria jurídica é possível pensar em algumas soluções legais e seguras que possa respeitar também essa vontade dos herdeiros. Dessa forma, evita-se correr riscos desnecessários.
E como resolver isso da melhor forma?
O acompanhamento de um advogado é essencial! Além de assessorar na regularização, ele pode te ajudar a encontrar alternativas legais que evitem prejuízos, como:
✔️ O comprador custear o inventário, descontando o valor no pagamento e garantindo uma venda regularizada e mais valorizada. Posteriormente ao inventário, com o bem no nome dos herdeiros, será possível realizar de fato a compra e venda de forma totalmente regular, permitindo que a venda seja realizada de forma segura e sem desvalorizações significativas.
✔️ Cessão de direitos hereditários: um instrumento legal que permite a um herdeiro transferir sua parte da herança para outra pessoa, mediante pagamento ou não. No caso de imóvel, isso significa que, em vez de fazer o inventário primeiro, o herdeiro pode ceder seus direitos sobre o bem diretamente ao comprador que poderá, então, prosseguir com os procedimentos necessários e passar o bem para o seu nome. Em outras palavras, o comprador adquire sua fração da herança e, posteriormente, formaliza a partilha.
✔️ Solicitar um alvará judicial para viabilizar a venda do bem: nessa hipótese, o juiz expede uma autorização para possibilitar a venda do bem, também de forma regular, mas dentro do processo de inventário.
Sobre a cessão de direitos hereditários, alguns pontos importantes:
✔️ A cessão deve ser feita por escritura pública em cartório.
✔️ Só pode ser realizada antes da partilha no inventário.
✔️ Se houver mais herdeiros, eles têm preferência na compra (direito de preferência).
Independentemente da alternativa escolhida, contar com a assessoria de uma advogada é fundamental. Um profissional especializado poderá:
- Analisar a situação específica: Cada caso possui suas particularidades e o advogado saberá qual a melhor estratégia a ser adotada.
- Garantir a segurança jurídica: Ao seguir as orientações legais, você evita complicações futuras e protege seu patrimônio.
- Negociar alternativas: Seja para ajustar o valor do imóvel ou para formalizar a cessão de direitos, o advogado atuará para que seus interesses sejam resguardados.
Vender um imóvel herdado sem o inventário concluído pode parecer uma solução rápida, mas os riscos e prejuízos envolvidos fazem dessa prática uma má escolha. Felizmente, há alternativas que oferecem caminhos seguros e legalmente respaldados para a transação.
Antes de tomar qualquer decisão, consulte um advogado especializado e entenda qual dessas alternativas melhor se adapta à sua situação. Com a orientação correta, você pode vender seu imóvel de forma valorizada, sem complicações jurídicas e sem perder uma parte significativa do valor de mercado.