Comprei meu imóvel só com contrato e nunca registrei. Ele é mesmo meu? Entenda como a usucapião pode resolver
Se você comprou uma casa ou terreno há anos, paga as contas, mora ou aluga o imóvel, mas nunca chegou a fazer a escritura ou o registro, provavelmente já se fez essa pergunta: “esse imóvel é meu de verdade?” A resposta, do ponto de vista legal, costuma incomodar: só o contrato de compra e venda […]
Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
É possível fazer usucapião direto em nome dos herdeiros?
Quando uma pessoa falece deixando um imóvel sem registro no nome dela, surge um problema comum: os herdeiros recebem a posse, mas não a propriedade formal daquele bem. E é justamente aí que aparece a dúvida: “É possível fazer usucapião direto em nome dos herdeiros? Podemos regularizar esse imóvel diretamente em nosso nome?” A resposta […]