Cartório substitui advogado? Entenda a diferença e por que ela é importante para proteger seu patrimônio
Ao realizar atos como compra e venda de imóveis, pactos antenupciais, doações, testamentos ou planejamento sucessório, muitas pessoas acreditam que a ida ao cartório é suficiente para garantir sua segurança jurídica. Embora os cartórios desempenhem um papel fundamental na formalização e na segurança dos atos jurídicos, existe uma diferença importante entre a atuação do cartório […]
Coisas que parecem simples na compra de um imóvel (mas podem gerar grandes problemas jurídicos)
A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais relevantes da vida de uma pessoa. Ainda assim, muitos compradores conduzem esse processo acreditando que determinadas etapas são apenas burocráticas, quando, na realidade, são medidas essenciais de proteção patrimonial. Vemos muito isso no escritório quando a pessoa já chega com algum problema pós-compra […]
Usucapião não é invasão: entenda quando ela pode ser a solução para regularizar um imóvel
Ainda existe um grande preconceito em torno de usucapião. Basta mencionar a palavra para que alguém associe imediatamente a invasão de terreno ou a alguma forma de irregularidade deliberada. Essa visão, além de equivocada, faz com que muitas pessoas deixem de regularizar imóveis que poderiam estar juridicamente organizados há anos. A verdade é que, na […]
Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento
Quando falamos de inventário, muitas pessoas imaginam um processo lento, caro e cheio de obstáculos. Mas nem sempre é assim. Inventário rápido existe: mas ele começa muito antes do falecimento. Existem casos que fluem de forma rápida e tranquila, especialmente quando podem ser feitos de forma extrajudicial. O ponto que pouca gente percebe é: a […]
Por que o contrato de compra e venda não te torna dono
O que o contrato de compra e venda realmente significa Assinar um contrato e pagar por um imóvel é um grande passo. Mas o que nem todo mundo sabe é que ter um contrato de compra e venda não é o mesmo que ser dono do imóvel. O contrato particular de compra e venda é […]
5 sinais de que você pode ter direito à usucapião (e talvez nem saiba)
Comprar um imóvel regularizado, com matrícula em cartório e toda a documentação em dia, é o cenário ideal. Mas a realidade de muitas famílias brasileiras é bem diferente: muitas vezes, as pessoas vivem por anos em um imóvel sem escritura, sem registro ou em nome de terceiros. O que nem todo mundo sabe é que, […]
Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda?
Hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. E boa parte deles por um motivo bem específico: foram vendidos (às vezes mais de uma vez) sem seguir o rito obrigatório: CONTRATO → ESCRITURA → REGISTRO NA MATRÍCULA. Apesar dos avanços na conscientização sobre esse tema, ainda há muitas pessoas que se perguntam: quais […]
Herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?
Muitas famílias, após o falecimento de um ente querido, tem uma surpresa desagradável e se perguntam: “descobri que herdei um imóvel que não tem escritura, e agora?”. O mais importante: não deixar a situação passar sem resolução, pois o problema não deixará de existir, e pior: pode ficar ainda mais complexo com o passar do […]
Tenho a escritura do meu imóvel, sou proprietário?
É muito comum que as pessoas achem que são proprietárias de seu imóvel quando na verdade possuem somente um contrato de compra e venda não formalizado. O que ainda menos pessoas têm conhecimento é que nem mesmo a escritura do imóvel formaliza a sua propriedade do seu imóvel. Por isso, vamos responder definitivamente à pergunta: […]
Um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros?
É muito comum que, com o falecimento dos pais, um dos herdeiros continue residindo sozinho no imóvel da família. E, a partir dessa situação, costuma surgir a dúvida: um herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família em face dos outros? Já adianto que a resposta é sim.Uma vez que esse herdeiro use esse imóvel […]